A presente portaria cria o Polo da Beira da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPM-CELP), situado na cidade da Beira, na província de Sofala, e estabelece as suas condições de funcionamento.
Artigo 1.º — Objeto
Vigente desde: 04/10/2023
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Em vigor desde 04/10/2023