Ao Departamento de Acompanhamento da Gestão Escolar e de Informação, abreviadamente designado por DAGEI, compete:
- a)Promover, com a sua ação, uma evolução qualitativa no âmbito da gestão escolar, congruente com as políticas educativas definidas;
- b)Promover o desenvolvimento e a consolidação da autonomia das escolas;
- c)Prestar apoio técnico aos órgãos de gestão dos agrupamentos de escolas e das escolas não agrupadas na prossecução da autonomia e gestão escolares;
- d)Promover e difundir práticas inovadoras no âmbito da autonomia, da gestão e da liderança escolares, apoiando a respetiva aplicação;
- e)Organizar programas de capacitação e mentoria dirigidos às lideranças escolares;
- f)Assegurar a comunicação com os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, em articulação com as demais unidades orgânicas da AGSE, I. P., tendo por objetivo a melhoria da eficácia e eficiência dos serviços prestados;
- g)Assegurar a articulação e a comunicação com Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.), nos domínios de atuação da AGSE, I. P., em articulação com as restantes unidades orgânicas, tendo por objetivo a melhoria da eficácia e eficiência dos serviços prestados;
- h)Assegurar a articulação com as CCDR, I. P., em matéria de educação nos termos da lei, designadamente, a validação das propostas no âmbito do cumprimento da dotação máxima de referência relativa ao pessoal não docente;
- i)Cooperar com as CCDR, I. P., tendo em vista a execução das orientações formuladas no domínio da educação;
- j)Assegurar a homologação da eleição ou recondução dos diretores de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e a autorização da cessação de funções;
- k)Assegurar a nomeação de comissões administrativas provisórias, em situação de ausência de candidatos aos procedimentos concursais para diretor de agrupamentos de escolas e das escolas não agrupadas;
- l)Acompanhar a implementação do modelo de avaliação dos diretores de agrupamentos de escolas e das escolas não agrupadas, e harmonizar a avaliação;
- m)Divulgar junto da comunidade educativa, nomeadamente dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, orientações e informação técnica;
- n)Desenvolver estratégias de comunicação multimédia online, criar modelos comunicacionais e publicações em formato digital;
- o)Assegurar a gestão dos canais de comunicação, designadamente o portal institucional da AGSE, I. P.;
- p)Assegurar outras atividades que lhe sejam cometidas por determinação superior.