1 -O plano de estudos do 1.º ciclo dos cursos inclui, de forma adequadamente articulada, uma componente de ensino teórico e uma componente de ensino prática, em que:
a)A duração do ensino teórico se deve situar entre 55% e 70% da carga horária total do curso;
b)A duração do ensino prático se deve situar entre 30% e 45% da carga horária total do curso.
2 -A estrutura curricular do 2.º ciclo dos cursos deve ser organizada de forma a assegurar o reforço, a extensão ou o aprofundamento da formação adquirida no 1.º ciclo.