Art.º 3 · Portaria n.º 3/2014 — Especificações técnicas

1 -As especificações técnicas das moedas de coleção a que se refere a alínea a) do artigo 1.º são as seguintes:
1. a)As moedas com acabamento normal são cunhadas em liga de cuproníquel com teor de níquel de 25 % com uma tolerância de mais ou menos 1,5 %, têm 10 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 3 %, o diâmetro de 28 mm e o bordo serrilhado;
2. b)As moedas de prata com acabamento especial do tipo proof são cunhadas em liga de prata com teor de 92,5 % com uma tolerância de mais ou menos 1 %, têm 12 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 1,5 %, o diâmetro de 28 mm e o bordo serrilhado;
3. c)As moedas de ouro com acabamento especial do tipo proof são cunhadas em ouro com um teor de 91,6(6) % mais ou menos 0,5 %, têm 8,48 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 1 %, o diâmetro de 22 mm e o bordo serrilhado.
2 -As especificações técnicas das moedas de coleção a que se referem as alíneas b) a e) do artigo 1.º são as seguintes:
1. a)As moedas com acabamento normal são cunhadas em liga de cuproníquel com teor de níquel de 25 % com uma tolerância de mais ou menos 1,5 %, têm 10 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 3 %, o diâmetro de 28 mm e o bordo serrilhado;
2. b)As moedas de prata com acabamento especial do tipo proof são cunhadas em liga de prata com teor de 92,5 % com uma tolerância de mais ou menos 1 %, têm 12 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 1,5 %, o diâmetro de 28 mm e o bordo serrilhado;
3. c)As moedas de ouro com acabamento especial do tipo proof são cunhadas em ouro com um teor mínimo de 99,9 %, têm 15,55 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 1 %, o diâmetro de 28 mm e o bordo serrilhado.
3 -As especificações técnicas das moedas de coleção a que se refere a alínea f) do artigo 1.º são as seguintes:
1. a)As moedas com acabamento normal são cunhadas em liga de cuproníquel, com teor de níquel de 25 % e uma tolerância de mais ou menos 1,5 %, têm 14 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 3 %, o diâmetro de 30 mm e o bordo com serrilhado;
2. b)As moedas de prata com acabamento especial do tipo proof são cunhadas em liga de prata com teor de 92,5 % com uma tolerância de mais ou menos 1 %, têm 14 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 1,5 %, o diâmetro de 30 mm e o bordo serrilhado;
3. c)As moedas de ouro com acabamento especial do tipo proof são cunhadas em ouro com teor mínimo de 99,9 %, têm 15,55 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 2 %, o diâmetro de 30 mm e o bordo serrilhado.
4 -As especificações técnicas das moedas bimetálicas de coleção a que se refere a alínea g) do artigo 1.º são as seguintes:
1. a)As moedas com acabamento especial do tipo proof têm bordo serrilhado, uma massa total de 12,8 g, com uma tolerância de mais ou menos 4 %, e são constituídas por um disco de ouro com um teor mínimo de 99,9 %, com 14 mm de diâmetro e 1,56 g de massa e por um disco de prata com teor de 92,5 %, com uma tolerância de mais ou menos 1 %, com 28 mm de diâmetro e uma massa de 11,2 g.

Artigo 3.º — Especificações técnicas

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