O Departamento de Avaliação dos Riscos procede à avaliação dos riscos biológicos, químicos, físicos e nutricionais e dos riscos inerentes à saúde e bem-estar animal e à alimentação animal, competindo-lhe, designadamente:
- a)Proceder a estudos e elaborar pareceres técnicos e científicos;
- b)Proceder à recolha de dados relativos ao consumo de géneros alimentícios, à exposição de pessoas a riscos relacionados com o consumo de géneros alimentícios e à incidência e prevalência dos riscos da cadeia alimentar;
- c)Analisar os dados dos diferentes organismos com atribuições nas várias componentes da fileira alimentar que permitam a caracterização dos riscos com impacte directo ou indirecto na segurança alimentar;
- d)Analisar, de forma sistemática, informações e dados que permitam propor programas de vigilância dos riscos;
- e)Propor as entidades que devem integrar a rede de intercâmbio de informação e assegurar o seu funcionamento;
- f)Proceder ao tratamento das mensagens que circulem no sistema de alerta rápido (RASFF) e de outros sistemas de alerta ou de troca de informação;
- g)Programar e desenvolver acções de natureza preventiva e informativa;
- h)Adoptar procedimentos para a criação e manutenção de bases de dados e de registos nacionais de alimentos;
- i)Secretariar o conselho científico;
- j)Promover e organizar a realização de cursos, seminários, jornadas técnicas e outras acções de formação contínua especializada;
- l)Estabelecer ligações a bases de dados científicos e técnicos e cooperar cientificamente com outros organismos com actividade no domínio das suas competências.