À Direção de Serviços de Ensino e das Escolas Portuguesas no Estrangeiro, abreviadamente designada por DSEEPE, compete:
- a)Coordenar a definição estratégica da rede das escolas portuguesas no estrangeiro;
- b)Coordenar e acompanhar as dotações dos mapas de pessoal e desenvolver os mecanismos necessários para assegurar a mobilidade docente;
- c)Assegurar a aplicação de medidas com vista à concretização das políticas de gestão, desenvolvimento e formação dos recursos humanos docentes;
- d)Promover o apoio e a monitorização do funcionamento e gestão das escolas portuguesas no estrangeiro;
- e)Promover a celebração de contratos de parceria e de interligação com estruturas locais;
- f)Promover o desenvolvimento das boas práticas de gestão e administração educativa;
- g)Propor a concessão de apoios financeiros às escolas portuguesas no estrangeiro.