A presente portaria regulamenta o procedimento concursal de recrutamento dos membros da direção da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa e da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa, doravante designadas por Escola.
Artigo 1.º — Objeto
Vigente desde: 23/01/2018
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Em vigor desde 23/01/2018