A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 1 de julho de 2026.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zonas de proteção imediata
Mina de Bispos
Vértice
X (metros)
Y (metros)
A
– 1 031,2
99 322,0
B
– 1 032,6
99 316,5
C
– 1 033,1
99 309,1
D
– 1 033,5
99 305,7
E
– 1 053,7
99 319,6
F
– 1 061,2
99 323,8
G
– 1 055,1
99 335,5
Nascente de Vila Moinhos
Vértice
X (metros)
Y (metros)
A
– 7 705,3
87 349,2
B
– 7 703,8
87 348,5
C
– 7 704,5
87 347,0
D
– 7 706,0
87 347,7
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
(A QUE SE REFERE O ARTIGO 4.º)
Plantas de localização das zonas de proteção
Extrato da Carta Militar de Portugal - 1:25 000 (IGeoE) - Folhas n.º 198 e n.º 209 e extrato de base Map - World Imagery da ESRI
Mina de Bispos
Nascente Vila Moinhos
119949035