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Artigo 9.º

Critérios de apreciação

Redação registada como em vigor em 05/03/2019.

Esta redação foi substituída em 14/07/2021. Ver a versão consolidada

  1. 1 -As candidaturas são apreciadas de acordo com os seguintes critérios e respetiva ponderação na classificação final:
    1. a)Projeto artístico - qualidade, relevância cultural e equipa - 60 %;
    2. b)Viabilidade - consistência do projeto de gestão e parcerias estabelecidas - 30 %;
    3. c)(Revogado.)
    4. d)Objetivos - correspondência aos objetivos de interesse cultural definidos em aviso de abertura - 10 %.
  2. 2 -São elegíveis para apoio as candidaturas que atinjam pelo menos 60 % da pontuação global máxima, sendo cada critério pontuado de 0 a 20, correspondendo 20 à pontuação mais elevada.
  3. 3 -A classificação das candidaturas é obtida pela soma das pontuações atribuídas aos critérios previstos no n.º 1, considerando a sua taxa de ponderação de acordo com a seguinte fórmula de cálculo:

    PF % = (a) x 60 % + b) x 30 % + d) x 10 %)/20

    Em que:

    PF % - corresponde à pontuação final da candidatura em escala percentual (0 a 100 %);

    a), b) e d) - pontuação atribuída a cada critério de apreciação nos termos do n.º 1.

  4. 4 -[...].
  5. 5 -Os critérios fixados no presente artigo podem não se aplicar ao apoio complementar a projetos previamente selecionados por concurso.