Art.º 6 · Portaria n.º 302/2021 — Línguas estrangeiras

1 -O currículo próprio da Escola Portuguesa de Macau integra a oferta das seguintes línguas estrangeiras:
1. a)Inglês;
2. b)Mandarim;
3. c)Francês.
2 -No ensino básico geral, a disciplina de Mandarim, a que se refere a alínea b) do número anterior, constitui:
1. a)Oferta complementar, nos 1.º e 2.º ciclos, nos termos previstos no artigo seguinte;
2. b)Opção de Língua Estrangeira II, a par de Francês, no 3.º ciclo.
3 -Nos cursos científico-humanísticos, no ensino secundário, as disciplinas de línguas estrangeiras previstas nas alíneas a) e b) do n.º 1 integram as matrizes curriculares, nos termos seguintes:
1. a)A disciplina de Inglês, de caráter obrigatório em todos os anos, integra a componente de formação geral, constituindo-se como:
  1. i)Disciplina bienal nos 10.º e 11.º anos;
  2. ii)Disciplina anual no 12.º ano;
2. b)A disciplina de Mandarim tem caráter opcional, constituindo-se como:
  1. i)Disciplina bienal, da componente de formação geral, nos 10.º e 11.º anos;
  2. ii)Disciplina anual, integrada no conjunto de disciplinas de opção oferecidas pela escola, no 12.º ano.
4 -A opção pela disciplina de Mandarim, a que se refere o n.º 2 e as subalíneas i) e ii) da alínea b) do número anterior, fica condicionada nos termos seguintes:
1. a)No 2.º ciclo, à frequência da disciplina no ciclo anterior;
2. b)No 3.º ciclo como opção ao nível da iniciação da Língua Estrangeira II;
3. c)No 3.º ciclo, à frequência da disciplina no ciclo anterior;
4. d)Nos 10.º e 11.º anos, à frequência no 3.º ciclo;
5. e)No 12.º ano, à frequência nos 10.º e 11.º anos.

Artigo 6.º — Línguas estrangeiras

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