Art.º 12 · Portaria n.º 304/2004 — Orientação do ensino

1 -O ensino nos CFS é ministrado segundo as vertentes seguintes:
1. a)Componentes de formação geral, formação científico-tecnológica e formação militar e aeronáutica destinadas a assegurar a aquisição de conhecimentos necessários ao desempenho das funções nos respectivos quadros especiais;
2. b)Formação comportamental, consubstanciada numa sólida educação militar, moral e cívica, tendo em vista desenvolver nos alunos as aptidões adequadas à sua condição de militar;
3. c)Preparação física como suporte do adestramento militar, com o objectivo de conferir aos alunos o desembaraço e o treino físico imprescindíveis ao cumprimento das suas missões futuras.
2 -A estrutura curricular dos cursos compreende:
1. a)Disciplinas integradas em componentes de formação;
2. b)Formação em contexto de trabalho;
3. c)Estágio com a duração de um trimestre.
3 -O ensino é ministrado através de lições, conferências, trabalhos de aplicação individual ou de grupo, visitas de estudo e formação em contexto de trabalho.
4 -Os ETM compreendem formação militar e técnica e um estágio, nos termos a definir por despacho do CEMFA, com o objectivo de exercitar as capacidades do aluno para o desempenho das funções que lhe irão ser cometidas como sargento do QP.

Artigo 12.º — Orientação do ensino