Art.º 15 · Portaria n.º 304/2004 — Formação em contexto de trabalho e estágio

1 -A formação em contexto de trabalho e o estágio têm lugar durante os 1.º e 2.º anos e no último ano curricular do curso, respectivamente, e destinam-se a exercitar, através de instrução caracterizada pela aplicação prática, as capacidades do instruendo para o desempenho das funções que lhe irão ser cometidas no âmbito do seu quadro especial.
2 -O tutor da formação em contexto de trabalho e do estágio elabora um relatório de desempenho e entrega-o ao coordenador da formação.
3 -Ao coordenador da formação em contexto de trabalho e do estágio compete:
1. a)Verificar se o plano está a ser cumprido;
2. b)Colaborar com a área funcional na resolução de qualquer dificuldade;
3. c)Comunicar de imediato ao director de curso os factos relevantes que possam comprometer o êxito do curso;
4. d)Proceder ao preenchimento, juntamente com o tutor da formação em contexto de trabalho e do estágio, das «Grelhas de avaliação», devendo a última ser acompanhada de relatório descritivo sobre o trabalho desenvolvido pelo aluno durante o período de estágio;
5. e)Proceder à entrega ao director de curso dos documentos referidos na alínea anterior.
4 -O aluno, no final da formação em contexto de trabalho e do estágio, apresenta um relatório das actividades desenvolvidas e do objectivo das mesmas.

Artigo 15.º — Formação em contexto de trabalho e estágio