Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional para a área do município da Póvoa de Varzim
Objecto
Aprovar a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional para a área do município da Póvoa de Varzim, constante da Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2000, de 29 de Junho, com as áreas a excluir identificadas nas plantas e no quadro anexo à presente portaria, que dela fazem parte integrante.
Consulta
As referidas plantas, o quadro anexo e a memória descritiva podem ser consultados na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e na Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.
A Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião, em 3 de Janeiro de 2011.
(ver documento original)
Quadro anexo
Alteração da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Póvoa de Varzim
Proposta de exclusão
(ver documento original)