São revogados os n.os 1, 2, 3 e 5 do artigo 39.º do Regulamento de Heráldica da Força Aérea, aprovado em anexo à Portaria n.º 309/85, de 25 de maio.
Artigo 3.º — Norma revogatória
Vigente desde: 27/03/2020
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Em vigor desde 27/03/2020