Art.º 15 · Portaria n.º 315/89 — Classificação das disciplinas e da prova escrita

1 -O aproveitamento nas sessões lectivas apura-se pela classificação, numa escala de 0 a 20 valores, atribuída a cada uma das disciplinas.
2 -A classificação inferior a 10 valores numa disciplina nuclear implica a exclusão do formando da realização das provas escritas finais em todas as disciplinas e equivale a falta de aproveitamento no curso de formação.
3 -As provas finais são classificadas numa escala de 0 a 20 valores.
4 -A classificação de 0 valores é atribuída em caso de não comparência à prova escrita final.
5 -A classificação inferior a 10 valores na prova escrita final relativa a uma disciplina nuclear equivale a falta de aproveitamento no curso de formação.
6 -A classificação do conjunto das disciplinas resulta da média aritmética das obtidas em cada uma delas, ponderadas com os seguintes coeficientes:
Disciplina nuclear 1 ... 10
Disciplina nuclear 2 ... 5
Disciplina complementar 1 ... 3
Disciplina complementar 2 ... 1

Artigo 15.º — Classificação das disciplinas e da prova escrita