Os planos dos cursos de identificação devem incluir, nomeadamente, os seguintes elementos:
- a)A conformação temporal das sessões lectivas, dentro dos limites de duração fixados para o curso;
- b)A duração do curso, data de realização e local de funcionamento;
- c)A distribuição dos formandos em turmas;
- d)O conteúdo das disciplinas nucleares e complementares;
- e)A designação dos monitores para cada curso;
- f)O processo de realização das provas escritas finais.