Art.º 15 · Portaria n.º 317/2016 — Artigos complementares

1 -Sempre que o exercício de funções o imponha, os militares da GNR poderão ainda utilizar os seguintes artigos complementares, os quais são descritos por ordem alfabética com remissão para as figuras correspondentes do anexo V, quando a tal houver lugar:
1. a)Agulhetas (fig. V-1) - para oficiais e de sargento-mor a sargento-ajudante são de cordão de prata ou metal prateado, tecido com seda verde e trança com três aselhas e agulhetas torneadas de metal dourado. Para os restantes sargentos e guardas são de tecido de linho branco e de lã verde, com trança com três aselhas e agulhetas torneadas de metal dourado;
2. b)Apito com fiador metálico (fig.V-2) - o apito é de metal prateado, cilíndrico com bocal tangencial. O fiador é de metal dourado, com passador do mesmo material para prender à platina e mosquetão para prender ao apito;
3. c)Banda (fig. V-3) - confecionada em torçal cor carmesim, é constituída por uma liga que em cada extremidade leva borlas com canutilhos;
4. d)Bandoleira com canana (fig. V-4A) - para oficiais e de sargento-mor a sargento-ajudante é composta por duas secções, de diferente dimensão, de polimento branco e uma canana. A secção menor, com 1/4 do comprimento da secção maior, tem dois passadores com ornato superior, em metal dourado, para regulação do comprimento da bandoleira. A secção maior tem ponteira e escudete, também em metal dourado. Em ambas as extremidades da bandoleira são cravadas ponteiras de chapa onde articulam ganchos para suspensão da canana, também em metal dourado. A canana é forrada a calfe encarnado, com os topos laterais em metal dourado e possui pala, em polimento preto, guarnecida a metal dourado e contornada por vivo de soutache dourado. Ao meio da pala é colocado o emblema, em metal dourado, da arma ou serviço a que o militar pertence;
5. e)Bandoleira com cartucheira (fig. V-4B) - é de polimento branco, provida de uma cartucheira de polimento preto, sendo a fivela de dois fuzilhões, o passador, ponta e botões para prender a cartucheira, tudo em metal dourado. Sobre a cartucheira é colocado o emblema da arma de cavalaria, encimado pelo monograma GNR, ambos de metal dourado. Para segundo e primeiro-sargento o cosido à volta da pala da frente é feito em trancelim dourado;
6. f)Bastão de comando - de uso exclusivo do Comandante-geral, manufaturado com um varão de forma cilíndrica e de fibra sintética, revestido de calfe preto, com gravação do Escudo Nacional no topo superior e inferior, com ponteira com dois cordões finos recartilhados, com aplicações e anilha em prata que fixa a suspensão que é em tira de calfe preto entrelaçada, possuindo um encabeço em prata que, nas extremidades e de forma simétrica, possui duas fiadas de folhas de carvalho e entre estas um escudo com uma espada antiga de ouro sustida por dois dragões afrontados do mesmo, animados, lampassados e armados de vermelho e, em numeração romana, o número correspondente à ordenação como Comandante-geral da Guarda;
7. g)Blusão de cabedal (fig.V-5) - de pele ovina azul escura, tem gola redonda, punhos e cós em malha canelada, à cor do blusão. Leva platinas nos ombros e tem dois bolsos à frente e um no braço esquerdo. O blusão fecha à frente por meio de fecho de correr;
8. h)Blusão de serviço (fig. V-6) - em tecido de cor azul, aperta à frente com fecho de correr. A gola é redonda e reforçada na zona do fecho. A bainha inferior e das mangas são viradas para dentro, em forma de túnel, onde interiormente leva um elástico para permitir o ajustamento. Leva um bolso oblíquo de cada lado. Na frente à altura do peito leva, do lado direito velcro para colocação das armas de peito e do lado esquerdo a sigla GNR. Centrada nas costas leva a sigla GNR estampada de cor verde. Nos ombros leva platinas para colocação dos passadores. Leva um bolso na manga do lado esquerdo;
9. i)Blusão impermeável (fig. V-7) - em tecido de cor azul, impermeável e respirável. Aperta à frente com fecho de correr, sob carcela fixa através de velcro. A gola é redonda e reforçada na zona do fecho. Apresenta três bolsos metidos, protegidos por pala, dois inferiores, um de cada lado, o terceiro colocado no lado esquerdo, à altura do peito, onde leva centrada, a sigla GNR, estampada de cor verde. Os punhos apertam através de elástico e de velcro. Centrado no peito, do lado direito, leva velcros para colocação das armas de peito e acima deste para colocação da placa de identificação. Nos ombros leva platinas para colocação dos passadores. Centrada nas costas leva a sigla GNR estampada de cor verde;
10. j)Botas para motociclista (fig. V-8) - confecionadas em pele preta lisa de origem bovina, são reforçadas interiormente e no peito do pé. Apertam na parte exterior através de fecho de correr e velcro, com gravação da sigla GNR;
11. k)Cachecol (fig. V-9) - confecionado em malha de lã, de cor azul-escuro. Leva a sigla GNR, na cor verde;
12. l)Calças impermeáveis (fig. V-10) - confecionadas no mesmo tecido do blusão impermeável. Levam elástico e atilho no cós para ajustamento à cintura, fecham por meio de braguilha, com fecho de correr, reforçado no cós através de velcro. No lado exterior de cada perna levam um fecho de correr, desde a bainha inferior, até à altura dos joelhos, colocado de forma a garantir a impermeabilidade. A bainha inferior fecha por meio de velcro;
13. m)Calças para ciclista (fig. V-11) - confecionadas em tecido de cor azul-escuro. Acoplado à cintura, no interior, leva um «sleep» duplo em jersey, com proteção antialérgica. Fecham por meio de braguilha que abotoa interiormente com fecho de correr. O cós abotoa por meio de dois botões de mola. Leva seis passadores. Para além de dois bolsos laterais metidos obliquamente na costura, são-lhe aplicados mais dois bolsos laterais nas pernas. A meio da perna, na parte exterior, para ajuste, são aplicadas duas tiras de velcro. Nas bainhas são aplicados elásticos para ajuste à bota;
14. n)Calções brancos (fig. V-12) - confecionados em tecido elástico de terylene branco. Têm a mesma configuração e aplicações referidas na descrição dos calções de grande uniforme;
15. o)Calções para ciclista (fig. V-13) - do tipo bermuda, confecionados em tecido de cor azul-escuro. Acoplado à cintura, no interior, leva um «sleep» duplo em jersey, com proteção antialérgica. Fecham por meio de braguilha que abotoa interiormente com fecho de correr. O cós abotoa por meio de dois botões de mola. Leva seis passadores. Para além de dois bolsos laterais metidos obliquamente na costura, são-lhe aplicados mais dois bolsos laterais nas pernas;
16. p)Camisola de lã (fig. V-14) - confecionada em malha de cor azul-escuro. A gola é redonda. O canhão das mangas e o cós da cintura são feitos da mesma malha, mais apertada para ser conseguido um efeito elástico. Os ombros são reforçados com tecido de algodão/polyester, de textura forte, resistente à água, da mesma cor da camisola. Nos cotovelos leva reforço do mesmo tecido dos ombros. Sobre os ombros, e a partir da costura da manga, leva platinas do mesmo tecido das ombreiras. No lado direito do peito, 5 cm abaixo do reforço do ombro leva um reforço para colocação da placa de identificação individual. Na manga esquerda é aplicado um bolso retangular do mesmo tecido dos reforços, sendo dividido por uma costura vertical, para colocação de canetas. Leva no peito do lado esquerdo a sigla GNR a dourado;
17. q)Camisola de meia gola (fig. V-15) - confecionada em tecido de cor azul-escuro. A gola é cingida ao pescoço com 4 cm de altura. Os canhões das mangas e o cós da cintura terão 7 cm de largura que, assim como a gola, são executados com a mesma malha da restante camisola, mas mais apertada para ser obtido um efeito elástico. A gola aperta do lado direito através de fecho de correr e leva, a verde, a sigla GNR;
18. r)Capa impermeável de cavalaria (fig. V-16) - confecionada em tecido azul-escuro impermeável e respirável. Abotoa à frente por meio de cinco botões azuis de massa. Possui duas aberturas nos lados, na altura das cavas, para passagem dos braços. Na parte da frente, possui uma aba de cada lado que abotoa com quatro botões iguais. No interior dessa aba é aplicada uma alça com 40 cm de comprimento e 2,5 cm de largura. Tem um bolso exterior, do lado esquerdo do peito. É forrada com flanela azul. Nas costas, ao centro, leva a cinzento de alta visibilidade, a sigla GNR. Tem um capuz do mesmo tecido, preso à gola por três botões de mola. Leva fitas refletoras cinzentas, termo coladas. Todas as costuras são impermeabilizadas com fita laminada termo colada. Leva à altura do peito, do lado direito, velcro para a colocação da placa de identificação individual e do lado esquerdo para a colocação do distintivo de posto;
19. s)Capacete honorífico (fig. V-17) - tem o casco em couro ou fibra sintética e no alto tem uma abertura circular, onde se adapta um ventilador metálico atravessado por um espigão de ferro, onde se prende a cimeira, de metal dourado, com seis orifícios de ventilação. Na parte superior do casco tem aparafusada uma cruzeta, de metal dourado. Na frente está aparafusada uma chapa, de metal dourado, tendo ao centro o escudo nacional, com o fundo de tecido verde e vermelho, e sobre ele as cinco quinas, de metal prateado. A pala da frente, de forma arredondada, é guarnecida com uma virola de metal dourado. Nos dois lados é aparafusada uma estrela, de metal dourado, tendo ao centro o monograma da GNR, de metal prateado. Da parte de baixo do ramo posterior da cruzeta sai uma frisa, de metal dourado lavrado, que termina na parte média e interna da pala da retaguarda. Na parte interna o casco tem um forro de cabedal, com um fiador. Na altura das extremidades da virola está preso um francalete de cabedal com fivela de metal dourado e um passador. Para o militar da Banda o capacete é igual ao anteriormente descrito, mas com a pala a terminar em bico. Para o militar de Cavalaria, a pala termina em bico, a cimeira do capacete termina por uma ferragem de metal dourado, onde se adapta um penacho de crina branca, e o francalete é substituído por um grilhão, formado por anéis em cadeia de metal dourado, seguro nas extremidades por chapas com ganchos existentes na parte interna do casco;
20. t)Capacete para ciclista (fig. V-18) - do tipo desportivo, com aberturas de respiração e cor genericamente cinzenta. Dos lados, na parte inferior, leva a sigla GNR de cor verde. Toda a peça tem um talhe simples e discreto, sem marcas, símbolos ou cores contrastantes;
21. u)Capacete para instrução e patrulhamento a cavalo (fig. V-19) - tem o casco em fibra sintética na cor preta. À frente tem aposto um monograma GNR de metal prateado e por baixo, do mesmo metal, o emblema da arma de cavalaria. Interiormente tem proteções de esponja e espaços de respiração, prendendo o francalete por baixo do queixo, com fivela simples;
22. v)Capacete para motociclista (fig. V-20) - de cor branca, tem calota em fibra de vidro, leva viseira com pinlock e viseira de sol integrada. Sistema que permita o fecho e abertura da queixeira com uma mão. Sistema de retenção com correias de nylon revestidas e fecho que permita libertação rápida. Com sistema de ventilação e uma aerodinâmica estável. Com forro interior amovível, lavável e antialérgico e um colar de isolamento acústico;
23. w)Carteira (fig. V-21) - de calfe preto, leva pala onde, na face interna, lhe é aplicado um fecho magnético, redondo em metal dourado. Tem bolso exterior e interiormente o forro em carneira de camurça. Tem duas divisões independentes com fechos de correr. Dos lados e ao nível da abertura, tem duas anilhas retangulares em metal dourado para suspensão da alça que lhe é fixado por um ilhós do mesmo metal. A alça é dividida em duas partes e, tem aplicada uma fivela em metal dourado e furos para ajustamento. Na pala tem gravado a baixo-relevo a sigla GNR;
24. x)Carteira de gala (fig. V-22) - confecionada em pastão envernizado de cor preta, sendo lisa, com a forma paralelepipédica. Tem frente e traseira retangulares, com os cantos inferiores em bico com reforço em metal dourado. A traseira é prolongada de forma a constituir a pala, fechando com mola de pressão. Interiormente tem uma bolsa com fecho. Na pala, tem gravado a baixo-relevo, a sigla GNR;
25. y)Charlateiras (fig. V-23) - confecionadas em metal dourado e formadas por seis escamas, alargando em oval após a última, com botão GNR dourado, pequeno, assente na primeira escama. Assentam em carneira forrada com tecido verde;
26. z)Cinturão branco (fig. V-24) - de cabedal branco, tendo a fivela da frente em metal cromado e leva ao centro os elementos do escudo da GNR;
27. aa)Colete refletor (fig. V-25) - confecionado em tecido fluorescente, 100 % polyester, aperta à frente com fecho éclair de cor verde. Na parte superior é de cor amarela e na inferior é de cor verde. São aplicadas fitas refletoras, de cor cinza. Leva a sigla GNR nas costas e na frente lado direito. Leva platinas nos ombros no mesmo tecido da peça principal. Nos contornos é debruado a cor verde;
28. bb)Corta-vento (fig. V-26) - confecionado em tecido impermeável, com corte de atletismo, de cor azul. Fecha por meio de fecho de correr. A gola é subida com aperto por meio de cordão, abertura na parte traseira para capuz com aperto de fecho, na zona do fecho leva um vivo de cor verde, capuz com cordão para aperto. Os punhos das mangas ajustam por elástico aplicado em túnel. À altura da cintura, à frente, leva um bolso metido obliquamente, de cada lado, com pala cosida nos bordos superiores e laterais. No peito, do lado esquerdo, leva a verde a sigla GNR e, transversalmente, na frente e entre a parte inferior das cavas leva um vivo verde;
29. cc)Dragonas (fig. V-27) - de conceção igual às charlateiras, com franja solta de canutilho, de ouro fosco, pendente do bordo da extremidade oval;
30. dd)Espada (fig. V-28) - constituída por punho, lâmina e bainha. A espada para oficiais generais tem o punho de madeira, guarnecido a friso dourado, fixado por anilha gravada em guarda-mão de varetas em metal, encimado por uma cabeça de leão, trabalhado por cuitelamento e com acabamento a ouro. A lâmina é de aço de secção derivada da triangular, com goteira, gume convexo e terminada em ponta, tem as dimensões de 81 cm x 2,2 cm x 0,4 cm (comprimento da lâmina, altura da lâmina e largura da cota) espiga de 15 cm com ponta roscada. A bainha é de metal cromado, com bocal, guarda-lamas e braçadeira com argola de suspensão. A braçadeira é guarnecida de ambos os lados com o escudo nacional de 1,6 cm de diâmetro e inscrito em base quadrada de 3,8 cm e a 9 cm do bocal, tendo acabamento a ouro. A espada para os oficiais da arma de infantaria tem o punho de madeira, guarnecido a friso dourado, fixado por anilha gravada em guarda-mão de varetas em metal, encimado por capacete, trabalhado por cuitelamento e com acabamento a ouro, a lâmina é de aço de secção derivada da triangular, com goteira, gume convexo e terminada em ponta, tem as dimensões de 81 cm x 2,2 cm x 0,4 cm (comprimento da lâmina, altura da lâmina e largura da cota) espiga de 15 cm com ponta roscada. A bainha é de metal cromado, com bocal, guarda-lamas e braçadeira com argola de suspensão a 9 cm do bocal. A espada para os oficiais da arma de cavalaria tem a mesma constituição da arma de infantaria, com exceção do punho que é apenas de madeira, fixado com anilha gravada em guarda-mão de metal cromado, do tipo fechado em copo e com capacete. A espada para os oficiais dos serviços tem a mesma constituição da arma de infantaria, com a exceção do guarda-mão do punho que é em metal cromado;
31. ee)Fato para motociclista (fig. V-29) - o blusão é confecionado em tecido azul, respirável e impermeável. Na parte superior das costas e na zona dos ombros é de cor amarela florescente. Apresenta fitas refletoras microprismáticas a toda a volta inferior do blusão. Aperta à frente através de fecho de correr, com pestana de proteção. Com reforços em PVC a nível dos ombros e dos cotovelos. Apresenta uma gola redonda amovível, que fixa ao casaco por meio de três botões de pressão, a qual ajusta por meio de velcro. Possui um forro em malha polar amovível, o qual fixa ao blusão por meio de fecho de correr. A calça é confecionada do mesmo tecido do blusão. Apresenta uma fita amarela fluorescente na parte inferior da perna. Com forro interior acolchoado. Leva reforços ao nível dos joelhos;
32. ff)Fiador (fig. V-30) - confecionado em couro, com dois passadores, servindo um, que é fixo, para prender a franja existente na extremidade e o outro para o seu ajuste ao pulso. As extremidades são presas por meio de um botão de metal dourado. Para guarda a primeiro-sargento de cavalaria é de couro preto, sendo de couro branco para o serviço honorífico. De sargento-ajudante a oficial é de couro castanho entrelaçado;
33. gg)Fiador de fio ouro e torçal (fig. V-31) - manufaturado em cordão duplo com fio de ouro e torçal de seda para oficiais generais e de cordão com fio de ouro e torçal de seda verde para os restantes oficiais, tendo qualquer deles 0,4 cm de diâmetro. Tem um passador e termina com uma borla de 5 cm de comprimento, em forma de pera;
34. hh)Gabardina (fig. V-32) - confecionada em tecido impermeável de cor azul ferrete. As frentes cruzam-se assertoando de modo a cobrirem as bandas do dólman, dispõe de duas ordens de três botões GNR grandes de metal dourado. Tem na frente dois bolsos à altura de cintura com pala. Nas costas possui uma abertura na parte inferior que abotoa interiormente por meio de um botão de massa preta. Sobre a cintura tem um cinto pregado de ilharga a ilharga de forma a ajustar. A gola é do tipo de dois tombos, as mangas, sem punhos, têm um botão GNR pequeno de metal dourado junto à costura posterior. Leva platinas nos ombros para colocação do distintivo do posto;
35. ii)Luvas de equitação (fig. V-33) - confecionadas em pelica, ou camurça de cor preta, azul ou branca. Leva fecho com banda aderente que aperta nas costas da luva. Reforçada na zona entre o polegar e o indicador e entre o anelar e o mindinho;
36. jj)Luvas de pele com canhão (fig. V-34) - para militares de cavalaria são de pelica branca, tendo na parte interna um passador com coscoro de metal prateado, por onde passa um francalete, também de pelica, com um botão de mola branco, para melhor aperto da luva ao pulso. Os indicativos dos diferentes postos são usados centrados a meio dos canhões das luvas, no sentido longitudinal com cerca de 7 cm de comprimento. Para motociclistas são idênticas mas na cor preta e sem passador nem francalete;
37. kk)Luvas para ciclista (fig.V-35) - de pelica preta e/ou cinzenta, com três veios relevados no dorso, sem dedos, fechando por tira com aplicação de velcro;
38. ll)Manga (fig. V-36) - confecionada em tecido de cor azul escura, forrada no interior em malha polartec;
39. mm)Óculos para ciclista (fig. V-37) - do tipo desportivo, com a armação em preto ou cinzento-escuro e lentes antirreflexo;
40. nn)Peliça de oficial (fig. V-38) - confecionada em tecido azul, apertando ao meio do peito por cinco alamares de cordão duplo de torçal de seda preta, com duas ordens de travincas grandes, também de torçal de seda preta. O primeiro alamar é pregado 5 cm abaixo da gola e o último à altura da cintura. Tem três bolsos, sendo dois exteriores e um interior, no lado esquerdo do peito. A gola, de voltar, é guarnecida de astracã, apertando por meio de dois colchetes, sendo os cantos ligeiramente arredondados. A orla inferior à frente e os canhões das mangas são guarnecidos por uma faixa de astracã, com 7 cm de largura. A orla inferior da frente, os canhões, as costuras laterais, as costuras das costas e os bolsos são orlados de galão e de espiguilha de seda preta. Os indicativos dos postos são aplicados nas mangas, na parte superior dos canhões, entre o astracã e o galão de seda preta. Os indicativos dos oficiais generais são constituídos por estrelas assentes diretamente no tecido e os dos restantes oficiais por galões que dão a volta completa à manga, a qual tem também duas travincas pequenas a cerca de 1 cm da costura posterior da manga;
41. oo)Peúgas para ciclista (fig. V-39) - confecionadas em malha de cor azul escura. Levam a sigla GNR, do lado de fora, bordadas a verde;
42. pp)Pingalim de oficial (fig. V-40) - a definir por despacho do Comandante-geral;
43. qq)Platinas metálicas (fig. V-41) - formadas de onze escamas metálicas sobrepostas e assentes em carneira revestida de tecido verde, ficando a escama menor do lado da gola. Sobre a escama menor é aplicado um botão GNR dourado pequeno;
44. rr)Polainitos brancos (fig. V-42) - de pele branca, abotoam externamente por cinco botões da mesma cor e têm francalete elástico para ajustamento ao calçado;
45. ss)Poncho impermeável (fig. V-43) - confecionado em tecido impermeável, de cor azul, com capuz incorporado que aperta por cordão. Punhos com aperto por meio de velcro. Bolso metido com aperto por meio de fecho no centro do peito. Nas laterais aperta por meio de molas;
46. tt)Sapatos de ciclista (fig. V-44) - de cor predominantemente preta e parcialmente cinzenta, com rasto de borracha, ou material similar, anatómica e funcionalmente específicos para ciclismo;
47. uu)Sapatos de salto alto - Figura e modelo idêntico ao previsto no n.º 57 do artigo 14.º, sem revestimento de verniz;
48. vv)Suspensão de cabedal (fig.V-45) - confecionado em couro, tendo numa das extremidades duas aberturas por onde passa o gancho de suspensão da espada, de metal dourado, formando um passador para o cinturão. Na outra extremidade, existe uma abertura onde se prende, por meio de um botão dourado, uma presilha para a segurança da argola de suspensão da bainha da espada. Para guarda a primeiro-sargento de cavalaria é de couro preto, sendo de couro branco para o serviço honorífico. De sargento-ajudante a oficial é de couro castanho;
49. ww)Suspensão honorífica (fig. V-46) - em liga de torçal azul ferrete, ladeada longitudinalmente com dois filetes dourados. Com descanso, fivela e gancho de metal dourado. É forrada a veludo azul ferrete.
2 -Para outras situações específicas, o Comandante-geral poderá ainda autorizar o uso de outros artigos não previstos no presente Regulamento.

Artigo 15.º — Artigos complementares

Histórico de Alterações

Referências (1)

Referenciado por (2)