Art.º 34 · Portaria n.º 317/2016 — Colocação dos distintivos

1 -Tenente-general:
1. a)Nas mangas:
  1. i)Da jaqueta de gala e dólman de grande uniforme, três galões em fio de ouro, sendo um do padrão n.º 1 e dois do padrão n.º 2, colocados a toda a volta das mangas acompanhando o contorno do canhão, terminando em bico (fig. VI-11A);
  2. ii)Da peliça, idêntico ao descrito anteriormente mas sem terminar em bico.
2. b)Nas passadeiras e platinas:
  1. i)Três estrelas do padrão n.º 2, de prata fosca, dispostas em triângulo equilátero e com base voltada para fora (fig. VI-11B);
  2. ii)Para o Comandante-geral, as estrelas do padrão n.º 2, referidas no ponto anterior são douradas. (fig. VI-11B).
2 -Major-general:
1. a)Nas mangas:
  1. i)Da jaqueta de gala e dólman de grande uniforme, dois galões em fio de ouro, sendo um do padrão n.º 1 e um do padrão n.º 2, colocados a toda a volta das mangas acompanhando o contorno do canhão, terminando em bico (fig. VI-12A);
  2. ii)Da peliça, idêntico ao descrito anteriormente mas sem terminar em bico.
2. b)Nas passadeiras e platinas:
  Duas estrelas do padrão n.º 2, em prata fosca dispostas lado a lado e segundo o eixo transversal da passadeira/platina (fig. VI-12B).
3 -Brigadeiro-general:
1. a)Nas mangas:
  1. i)Da jaqueta de gala e dólman de grande uniforme, um galão em fio de ouro, do padrão n.º 1, colocado a toda a volta das mangas acompanhando o contorno do canhão, terminando em bico (fig. VI-13A);
  2. ii)Da peliça, idêntico ao descrito anteriormente mas sem terminar em bico.
2. b)Nas passadeiras e platinas:
  Uma estrela do padrão n.º 2, em prata fosca disposta segundo o eixo transversal da passadeira/platina (fig. VI-13B).
4 -Oficiais superiores, capitães e oficiais subalternos:
1. a)Os distintivos a usar são:
  1. i)Coronel tirocinado - um galão do padrão n.º 3, três do padrão n.º 4 e uma estrela do padrão n.º 2 (fig. VI-14);
  2. ii)Coronel - um galão do padrão n.º 3 e três do padrão n.º 4 (fig. VI-15);
  3. iii)Tenente-coronel - um galão do padrão n.º 3 e dois do padrão n.º 4 (fig. VI-16);
  4. iv)Major - um galão do padrão n.º 3 e um do padrão n.º 4 (fig. VI-17);
  5. v)Capitão - três galões do padrão n.º 4 (fig. VI-18);
  6. vi)Tenente - dois galões do padrão n.º 4 (fig. VI-19);
  7. vii)Alferes - um galão do padrão n.º 4 (fig. VI-20).
2. b)Nas mangas:
  1. i)Da jaqueta de gala e dólman de grande uniforme, os galões em fio de ouro, de acordo com o número de galões e padrão descritos na alínea anterior, colocados a toda a volta das mangas acompanhando o contorno do canhão, terminando em bico (fig. VI-14A a VI-20A);
  2. ii)Da peliça, idêntico ao descrito anteriormente mas sem terminar em bico.
3. c)Nas passadeiras e platinas:
  De acordo com o número de galões e padrão descritos na alínea a), colocados no sentido transversal das mesmas (fig. VI-14B a VI-20B).
5 -Alunos da Academia Militar:
1. a)Nas mangas:
  1. i)Os tenentes alunos (fig. VI-21A) e alferes alunos (fig. VI-22A) usam os correspondentes galões em ambas as mangas e, ainda, na manga esquerda, uma estrela do padrão n.º 3, a 15 cm do ombro;
  2. ii)Os aspirantes alunos (fig. VI-23A) usam um galão de fio de ouro do padrão n.º 4, desde 8 cm acima do bordo inferior da manga direita até 2 cm acima do cotovelo, colocado em diagonal e preso nas duas extremidades e, na manga esquerda, uma estrela do padrão n.º 3, a 15 cm do ombro;
  3. iii)Os cadetes alunos (fig. VI-24A) usam na manga esquerda uma estrela do padrão n.º 3, a 15 cm do ombro; em ambas as mangas usam o mesmo tipo de estrelas, em número correspondente ao ano que frequentem, dispostas ao longo de uma linha oblíqua que se estende de um ponto sobre a costura anterior a 5 cm da orla da manga, a um outro sobre a costura posterior, a 13 cm da orla, distanciadas entre si de 2,5 cm.
2. b)Nas passadeiras e platinas:
  1. i)Os tenentes alunos (fig. VI-21B) e alferes alunos (fig. VI-22B) usam nas passadeiras/platinas os respetivos galões, sendo colocada na passadeira/platina esquerda e imediatamente acima do galão, uma estrela do padrão n.º 3;
  2. ii)Os aspirantes alunos (fig. VI-23B) usam, na passadeira/platina direita, um galão do padrão n.º 4, com as extremidades biseladas, colocado em diagonal de fora para dentro e de diante para trás e, na passadeira/platina esquerda, uma estrela do padrão n.º 3;
  3. iii)Os cadetes alunos (fig. VI-24B) usam, na passadeira/platina do ombro esquerdo, uma estrela do padrão n.º 3 e o emblema indicativo do curso, e, na passadeira/platina do ombro direito, as estrelas representativas do ano do curso.
6 -Sargento-mor:
1. a)Nas mangas:
  Da jaqueta de gala e dólman de grande uniforme (fig. VI-25A) - um escudo nacional bordado a ouro, com a base voltada para fora e dois galões dos padrões n.os 4 e 5 em forma angular, formando um ângulo de 120º com o vértice para dentro, sendo o galão mais largo, o mais próximo do escudo;
2. b)Nas passadeiras/platinas é usada idêntica disposição, com o vértice para o lado da gola, sendo o escudo em metal ou material sintético dourado, conforme seja de tecido ou velcro (fig. VI-25B).
7 -Sargento-chefe:
1. a)Nas mangas:
  Da jaqueta de gala e dólman de grande uniforme (fig. VI-26A) - um escudo nacional bordado a ouro, com a base voltada para fora e um galão do padrão n.º 4, em forma angular, formando um ângulo de 120º com o vértice para dentro;
2. b)Nas passadeiras/platinas é usada idêntica disposição, com o vértice para o lado da gola, sendo o escudo em metal ou material sintético dourado, conforme seja de tecido ou velcro (fig. VI-26B).
8 -Sargento-ajudante:
1. a)Nas mangas:
  Da jaqueta de gala e dólman de grande uniforme (fig. VI-27A) - um escudo nacional bordado a ouro, com a base voltada para fora;
2. b)Nas passadeiras/platinas é usada idêntica disposição, com o escudo nacional em metal ou material sintético dourado, conforme seja de tecido ou velcro (fig. VI-27B).
9 -Primeiro-sargento a furriel:
1. a)Os distintivos a usar são:
  1. i)Primeiro-sargento - quatro divisas do padrão n.º 5, com vértice para cima, fazendo um ângulo de 120º (fig. VI-28);
  2. ii)Segundo-sargento - três divisas do padrão n.º 5, com vértice para cima, fazendo um ângulo de 120º (fig. VI-29);
  3. iii)Furriel - três divisas do padrão n.º 5, com vértice para baixo, fazendo um ângulo de 120º (fig. VI-30).
2. b)Nas mangas:
  Da jaqueta de gala e dólman de grande uniforme (fig. VI-28A a VI-30A) - conforme descrito na alínea anterior, a 13 cm da costura superior do ombro;
3. c)Nas passadeiras/platinas é usada idêntica disposição, enquadradas na passadeira (fig. VI-28B a VI-30B).
10 -De cabo-mor a guarda:
1. a)Os distintivos a usar são:
  1. i)Cabo-mor - duas divisas do padrão n.º 2, com vértice para cima, fazendo um ângulo de 120.º, e abaixo uma divisa do padrão n.º 1 colocada transversalmente (fig. VI-31);
  2. ii)Cabo-chefe - duas divisas do padrão n.º 2, com vértice para cima, fazendo um ângulo de 120º, e abaixo duas divisas do padrão n.º 3 colocadas transversalmente (fig. VI-32);
  3. iii)Cabo-de-curso - duas divisas do padrão n.º 2, com vértice para cima, fazendo um ângulo de 120º, e uma divisa do padrão n.º 3 colocada inferiormente, fazendo um vértice com um ângulo de 120º voltado para baixo (fig. VI-33);
  4. iv)Cabo - duas divisas do padrão n.º 2, com vértice para cima, fazendo um ângulo de 120º (fig. VI-34);
  5. v)Guarda-principal - duas divisas, uma do padrão n.º 2 e acima outra do padrão n.º 3, colocadas de forma transversal (fig. VI-35);
  6. vi)Guarda - uma divisa do padrão n.º 2 colocada de forma transversal (fig. VI-36).
2. b)Nas mangas:
  Da jaqueta de gala e dólman de grande uniforme (fig. VI-31A a VI-36A) - conforme descrito na alínea anterior, a 13 cm da costura superior do ombro;
3. c)Nas passadeiras/platinas é usada idêntica disposição, enquadradas na passadeira (fig. VI-31B a VI-36B).

Artigo 34.º — Colocação dos distintivos

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