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Portaria n.º 320/2015
Artigo 4.º
·
Chefes de equipas multidisciplinares
Em vigor desde 01/10/2015
É fixada em três a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares.
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Artigo 3.º
· Unidades orgânicas flexíveis
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Artigo 5.º
· Revogação
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