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Artigo 4.º

Redação registada como em vigor em 30/12/2011.

Esta redação foi substituída em 01/01/2022. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Pelo título individual de viagem única - (euro) 25.
  2. 2 -Pelo Emergency Travel Document - (euro) 25.
  3. 3 -Pela emissão de passaporte temporário - (euro) 150.
  4. 4 -É gratuita a emissão de passaporte temporário nos casos em que a necessidade de deslocação para fora de país estrangeiro ou a impossibilidade de uso do passaporte comum se devam a catástrofe, guerra, alteração grave da ordem pública ou outro caso de força maior.