Podem apresentar-se ao concurso os indivíduos que reúnam as seguintes condições:
- a)Ser titular do 12.º ano de escolaridade do ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente;
- b)Ter realizado, no ano de apresentação da candidatura, a prova de ingresso de Português, ou de História, ou de Matemática, e nela ter obtido classificação não inferior a 100;
- c)Não ser titular de um curso superior.