Art.º 2 · Portaria n.º 325/2010 — Modalidades que não integram o Programa Olímpico

1 -Nas modalidades desportivas que não integram o Programa Olímpico, adiante designadas por modalidades não olímpicas, são praticantes desportivos de alto rendimento integrados no nível C, previsto no n.º 7 do Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de Outubro, os que tenham obtido um dos seguintes resultados:
1. a)Nas modalidades individuais:
  1. i)Tenham obtido classificação não inferior ao 8.º lugar em campeonatos da Europa e do mundo de competições de escalões inferiores ao absoluto, com um número de participantes não inferior a 20, e que não reúnam os critérios necessários para a integração nos níveis A e B previstos no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de Outubro;
  2. ii)Tenham obtido classificação não inferior ao 3.º lugar nos Jogos Mundiais;
  3. iii)Tenham obtido classificação não inferior ao 3.º lugar nas competições desportivas referidas no n.º 2 do presente artigo;
2. b)Nas modalidades colectivas:
  1. i)Tenham obtido classificação não inferior ao 8.º lugar em campeonatos da Europa e do mundo de competições de escalões inferiores ao absoluto, desde que compreendida na primeira metade da tabela, e que não reúnam os critérios necessários para a integração nos níveis A e B previstos no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de Outubro;
  2. ii)Tenham obtido classificação não inferior ao 3.º lugar nos Jogos Mundiais;
  3. iii)Tenham obtido classificação não inferior ao 3.º lugar nas competições desportivas referidas no n.º 2 do presente artigo.
2 -Para efeitos do disposto no n.º iii) das alíneas a) e b) do n.º 1 do presente artigo, são consideradas as competições que satisfaçam os seguintes critérios mínimos de participação:
1. a)Modalidades individuais - participação de um número de praticantes desportivos não inferior a 36, pertencentes a 16 países, em que 8 desses participantes devem ter tido classificação até ao 20.º lugar no último campeonato do mundo, da Europa ou ranking mundial da modalidade, do respectivo escalão etário;
2. b)Modalidades colectivas - participações de um número de equipas não inferior a 12, pertencentes a 12 países, em que 5 dessas equipas devem ter tido classificação até ao 12.º lugar no último campeonato do mundo ou da Europa, ou ranking mundial da modalidade, do respectivo escalão etário.
3 -O disposto no presente artigo abrange as disciplinas desportivas, das diferentes modalidades, que não integram o Programa Olímpico, ainda que façam parte de modalidades desportivas nas quais alguma ou algumas disciplinas integram aquele Programa.

Artigo 2.º — Modalidades que não integram o Programa Olímpico

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