São destinatários elegíveis da presente tipologia de operação:
- a)Alunos dos ensinos básico e secundário com dificuldades de aprendizagem identificadas, incluindo alunos que apresentem preditores de insucesso escolar ou de risco de abandono escolar;
- b)Alunos migrantes não falantes de português, oriundos de países cuja língua oficial não é o português e respetivas famílias.