O curso de formação específico tem como objetivo:
- a)Habilitar os trabalhadores com as competências técnicas adequadas ao desempenho das funções previstas no conteúdo funcional referido no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 132/2019, de 30 de agosto;
- b)Avaliar a aquisição de conhecimentos e o desenvolvimento de competências adquiridas através da aprendizagem de conteúdos e temáticas direcionadas para o exercício das respetivas funções;
- c)Avaliar a capacidade de adaptação, integração e assunção de valores necessários ao cumprimento dessas funções.