Artigo 2.º — Alteração dos núcleos temáticos

O artigo único da Portaria n.º 190/2025/1, de 16 de abril, passa a ter a seguinte redação:

Artigo único

[...]

1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)Apoio à Direção;
4. d)[Anterior alínea c).]
5. e)[Anterior alínea d).]
6. f)Centro de Estudos;
7. g)[Anterior alínea e).]
8. h)[Anterior alínea f).]
9. i)Cooperativas;
10. j)[Anterior alínea g).]
11. k)[Anterior alínea h).]
12. l)Fundos Europeus e Nacionais;
13. m)Gestão Processual;
14. n)[Anterior alínea i).]

O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Meneses Moutinho Macieirinha, em 31 de julho de 2026.

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