Art.º 19 · Portaria n.º 332-A/2026/1 — Funcionamento

1 -A comissão instaladora reúne, ordinariamente, quatro vezes por ano e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo reitor, por sua iniciativa, ou a pedido de um terço dos seus membros.
2 -As deliberações da comissão instaladora são aprovadas por maioria absoluta dos votos dos membros em efetividade de funções.
3 -Por deliberação da comissão instaladora, podem participar nas suas reuniões, sem direito a voto:
1. a)Os diretores das unidades orgânicas de ensino e investigação;
2. b)Personalidades convidadas para se pronunciarem sobre assuntos da sua especialidade, nomeadamente os presidentes das associações de estudantes da UTP.

Artigo 19.º — Funcionamento