Artigo 31.º — Natureza

O conselho do sistema integrado de gestão é o órgão de natureza estratégica e consultiva responsável por orientar, acompanhar e avaliar as políticas institucionais de excelência, avaliação e melhoria contínua, aprofundando uma cultura de qualidade e inovação, promovendo a integração dos sistemas de gestão e definindo referenciais, padrões e níveis de desempenho que contribuam para o desenvolvimento institucional, nos termos da lei e dos presentes estatutos.