O conselho de ética é um órgão dotado de independência técnica e científica, de natureza consultiva, que apoia a conceção de políticas de salvaguarda de princípios éticos e deontológicos e a sua observância nas atividades da instituição, nomeadamente nas áreas da investigação científica, ensino e interação com a sociedade, bem como no funcionamento geral da Universidade.
Artigo 35.º — Natureza
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