Art.º 9 · Portaria n.º 332-A/2026/1 — Unidades orgânicas de ensino e investigação

1 -A UTP integra as seguintes unidades orgânicas de ensino e investigação de natureza universitária:
1. a)Faculdade de Artes Performativas (FAP);
2. b)Faculdade de Ciências Empresariais do Porto (FCEP);
3. c)Faculdade de Educação (FE);
4. d)Faculdade de Media Artes e Design (FMAD);
5. e)Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP).
2 -A UTP integra as seguintes unidades orgânicas de ensino e investigação de natureza politécnica:
1. a)Escola Superior de Hotelaria e Turismo (ESHT);
2. b)Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG);
3. c)Escola Superior de Saúde (ESS);
4. d)Escola Técnica Superior Profissional (ETSP).
3 -A UTP pode criar, transformar, cindir, fundir ou extinguir unidades orgânicas de ensino e investigação, carecendo de autorização prévia do membro do Governo responsável pela área de ensino superior.
4 -A UTP pode propor a criação de unidades transversais para reforçar a coesão interna e para racionalizar e potenciar os recursos humanos, materiais e tecnológicos, e formalizar e regulamentar a afetação desses recursos a mais de uma unidade orgânica de ensino e investigação.

Artigo 9.º — Unidades orgânicas de ensino e investigação