A presente portaria produz os seus efeitos no dia seguinte ao da respetiva publicação.
A Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos, em 11 de fevereiro de 2016.
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QUADRO ANEXO
Reserva Ecológica Nacional do Concelho de Barcelos
Exclusões
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Proposta de exclusão
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