À Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo da Gestão, abreviadamente designada por DSPCG, compete:
- a)Elaborar, difundir e apoiar a criação de instrumentos de planeamento, programação financeira e de avaliação das políticas e programas do MFAP;
- b)Assegurar a articulação entre os instrumentos de planeamento, de previsão orçamental, de reporte e de prestação de contas;
- c)Coordenar a elaboração, o acompanhamento e a avaliação dos instrumentos de gestão, nomeadamente de planos estratégicos, planos e relatórios de actividades e de desenvolvimento do Ministério e dos organismos, promovendo a utilização padronizada de instrumentos adequados, estabelecendo objectivos e indicadores chave de desempenho a atingir pelos diversos serviços e organismos;
- d)Promover e coordenar a identificação de riscos associados ao planeamento de cada organismo, definindo e consolidando estratégias de gestão/planos de contingência para mitigação dos riscos identificados;
- e)Definir e promover a utilização de conceitos, procedimentos e modelos de planeamento padronizados e comuns a todos os organismos;
- f)Assegurar as actividades relativas aos sistemas de avaliação de serviços no âmbito do ministério, visando o seu desenvolvimento, coordenação e controlo e apoiar o exercício das demais competências fixadas na lei sobre esta matéria;
- g)Promover e realizar estudos de avaliação dos planos estratégicos e de desenvolvimento, garantindo a sua consistência e actualidade e facilitando a visão global e actual da actividade dos organismos.