- 1 -Para a identificação do corpo de oficiais generais e do quadro especial a que os militares pertencem são usados emblemas.
- 2 -Os emblemas de cor dourada são bordados nas golas do dólman do grande uniforme e da jaqueta e, no dólman do uniforme n.º 1, são aplicados emblemas em chapa de latão, com exceção do corpo de oficiais generais em que são bordados (anexo v - fig. 12A a 12R).
Artigo 30.º — Identificação do quadro especial
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