A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 24 de setembro de 2025.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de proteção imediata
Grândola/SC1-Furo
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
– 36 005,78
– 158 350,82
2
– 36 006,45
– 158 340,85
3
– 35 996,48
– 158 340,17
4
– 35 995,80
– 158 350,15
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
(a que se refere o artigo 3.º)
Planta de localização da zona de proteção
Grândola/ SC1-Furo
119625526