A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 24 de setembro de 2025.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de proteção imediata
Grândola/JK14-Furo, Grândola/JK18-Furo e Grândola/Borbolegão/Central Nova-Poço
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
- 36 553,48
- 158 935,01
2
- 36 553,56
- 158 914,23
3
- 36 543,82
- 158 908,51
4
- 36 542,85
- 158 904,80
5
- 36 522,22
- 158 905,90
6
- 36 523,25
- 158 934,90
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
(a que se refere o artigo 3.º)
Planta de localização da zona de proteção
Grândola/JK14-Furo, Grândola/JK18-Furo e Grândola/Borbolegão/Central Nova-Poço
119625989