Esta portaria produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
A Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro, em 27 de Dezembro de 2010.
ANEXO
- 1 -O símbolo é constituído pelas cores azul (Pantone 314 C), verde (Pantone 376 C), amarelo (Pantone 128 U).
- 2 -Poderão ainda ser utilizadas versões a preto e branco, positivo ou negativo.
- 3 -Na constituição da assinatura, deve ser utilizado o azul-escuro (Pantone 316 C) e o tipo de letra Freesia UPC.
(ver documento original)