A licença sabática é concedida para realização de trabalhos de investigação aplicada, no âmbito da acção educativa, privilegiando a prática pedagógica disciplinar do docente, que integrem as seguintes modalidades, desde que sejam incompatíveis com a manutenção de desempenho de serviço docente:
- a)Projecto de investigação/acção;
- b)Elaboração de dissertação de mestrado;
- c)Realização/finalização de tese de doutoramento;
- d)Frequência de curso especializado;