Art.º 5 · Portaria n.º 350/2008 — Duração

1 -A licença sabática é concedida:
1. a)Por um ano escolar, com dispensa total do serviço docente;
2. b)Por um ano escolar, com redução de 50 % do horário semanal de serviço.
2 -A licença sabática pode ser concedida nos seguintes termos:
1. a)No máximo de duas vezes, caso se trate da licença referida na alínea a) do número anterior;
2. b)No máximo de quatro vezes, caso se trate da licença referida na alínea b) do número anterior;
3. c)Combinada, de forma a respeitar o limite resultante do disposto nas alíneas anteriores.
3 -A licença sabática referida na alínea b) do n.º 1 pode ser usufruída em dois anos escolares consecutivos.
4 -Caso se tenha verificado o gozo da licença referida na alínea a) do n.º 1, o pedido de uma nova licença pode ser efectuado nos seguintes termos:
1. a)A segunda licença sabática, na modalidade referida na alínea a) do n.º 1, pode ser requerida decorridos sete anos de ininterrupto exercício efectivo de funções docentes sobre o termo da primeira;
2. b)Uma nova licença sabática, na modalidade referida na alínea b) do n.º 1, pode ser requerida nos mesmos termos previstos na alínea anterior.
5 -Caso se tenha verificado o gozo da licença referida na alínea b) do n.º 1, o pedido de uma nova licença pode ser efectuado nos seguintes termos:
1. a)Se a licença tiver sido gozada num só ano escolar, pode ser requerida nova licença, em qualquer das modalidades, decorrido o período de quatro anos de ininterrupto exercício efectivo de funções docentes sobre o termo da primeira;
2. b)Se a licença tiver sido gozada em dois anos escolares consecutivos, pode ser requerida nova licença, em qualquer das modalidades, nos termos previstos no n.º 4.
6 -A modalidade de licença prevista na alínea b) do n.º 1 não é aplicável ao pessoal docente em regime de monodocência.

Artigo 5.º — Duração

Histórico de Alterações