A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 24 de setembro de 2025.
ANEXO I
Zonas de proteção imediata
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Mina do Vale de Fachas
Vértice
X (metros)
Y (metros)
A
23 606,56
112 163,17
B
23 612,25
112 161,28
C
23 607,93
112 148,28
D
23 602,25
112 150,22
Sabugueiro 1
Vértice
X (metros)
Y (metros)
E
24 201,24
112 183,33
F
24 207,06
112 184,84
G
24 208,57
112 179,03
H
24 202,76
112 177,52
Sabugueiro 2
Vértice
X (metros)
Y (metros)
I
23 977,20
112 008,61
J
23 981,54
112 004,40
K
23 977,35
112 000,08
L
23 973,01
112 004,29
Captação 1-Poço pequeno
Vértice
X (metros)
Y (metros)
M
23 268,47
111 484,14
N
23 271,51
111 484,14
O
23 271,51
111 481,12
P
23 268,47
111 481,14
Poço na ETA de Vale de Fachas
Vértice
X (metros)
Y (metros)
Q
22 717,95
111 691,51
R
22 745,87
111 691,78
S
22 744,63
111 669,25
T
22 737,14
111 662,33
U
22 718,52
111 661,63
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
Zonas de proteção intermédia
(a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º)
Centro
X (metros)
Y (metros)
Raio (metros)
1
23 608,22
112 158,96
60
2
24 204,92
112 181,21
60
3
23 977,29
112 004,39
60
4
23 269,99
111 482,63
60
5
22 725,02
111 678,63
60
Nota. - As coordenadas encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO III
Zonas de proteção alargada
(a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º)
Mina de Vale de Fachas, Sabugueiro 1, Sabugueiro 2 e Captação 1-Poço pequeno
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
22 920,00
111 785,90
2
22 751,36
111 890,30
3
22 777,82
112 078,80
4
23 015,94
112 323,60
5
22 986,18
112 548,50
6
23 052,32
112 733,70
7
23 221,00
112 856,10
8
23 402,90
112 832,90
9
23 624,49
112 909,00
10
23 998,21
113 110,70
11
24 239,64
112 991,70
12
24 362,01
112 789,90
13
24 391,27
112 557,80
14
24 407,10
112 397,20
15
24 416,95
112 230,60
16
24 385,70
112 069,10
17
24 249,35
111 796,50
18
24 095,35
111 518,50
19
23 760,09
111 175,90
20
23 570,87
111 127,10
21
23 360,53
111 150,90
22
23 245,44
111 262,10
23
23 193,84
111 401,00
24
23 142,25
111 579,60
Poço na ETA de Vale de Fachas
Vértice
X (metros)
Y (metros)
25
23 006,75
111 108,00
26
22 957,04
111 005,40
27
22 722,09
111 092,20
27
22 586,62
111 242,50
28
22 556,99
111 549,40
29
22 645,36
111 664,90
30
22 692,98
111 755,40
31
22 775,53
111 730,00
32
22 827,92
111 698,30
33
22 909,41
111 645,90
34
23 047,00
111 495,60
35
23 080,86
111 275,50
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO IV
Representação das zonas de proteção
(a que se refere o artigo 5.º)
Base: Extrato da Carta Militar de Portugal - 1:25 000 (IGeoE)
119630442