Compete ao Centro de Documentação:
- a)Proceder à coordenação técnica da biblioteca e à recolha, tratamento e difusão de documentação e informação com interesse para as actividades do INA, I. P., e para a Administração Pública em geral;
- b)Manter o centro de documentação europeia e difundir a legislação e directivas comunitárias pelos serviços públicos que o requeiram;
- c)Promover o intercâmbio de publicações com outros organismos e entidades congéneres, nacionais e estrangeiras.