À Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos da Educação, abreviadamente designada por DSGRHE, compete:
- a)Participar na concretização das políticas de desenvolvimento de recursos humanos relativas ao pessoal docente e não docente das escolas, em particular nas relativas a carreiras e remunerações;
- b)Definir as necessidades dos quadros do pessoal docente e não docente das escolas.