À Direcção de Serviços de Planeamento e Administração Geral, abreviadamente designada por DSPAG, compete:
- a)Elaborar instrumentos de planeamento, gestão, avaliação e controlo no âmbito da direcção-geral;
- b)Assegurar a gestão dos recursos humanos do quadro privativo de pessoal da Direcção-Geral e, bem assim, de todo o pessoal que nesta exerça funções;
- c)Assegurar a gestão orçamental e financeira, sem prejuízo das competências de gestão orçamental do Gabinete de Gestão Financeira;
- d)Assegurar a gestão patrimonial dos recursos afectos à Direcção-Geral, sem prejuízo das competências da Secretaria-Geral;
- e)Assegurar a gestão administrativa e documental de todos os recursos afectos à Direcção-Geral;
- f)Assegurar a gestão dos sistemas de informação e infra-estruturas tecnológicas dos recursos afectos à Direcção-Geral.