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Artigo 11.º

Tubos flexíveis

Redação registada como em vigor em 26/06/1998.

Esta redação foi substituída em 25/02/2026. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Os tubos flexíveis, metálicos ou não, devem obedecer aos requisitos das normas técnicas aplicáveis.
  2. 2 -A utilização de tubos flexíveis deve fazer-se à vista, num comprimento adequado, nunca excedendo 1,5 m, e, no caso dos tubos não metálicos, com aplicação de abraçadeiras ou reforços nos seus extremos.