Artigo 11.º — Tubos flexíveis

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1 -Os tubos flexíveis, metálicos ou não, devem obedecer aos requisitos das normas técnicas aplicáveis.
2 -A utilização de tubos flexíveis deve fazer-se à vista, num comprimento adequado, nunca excedendo 1,5 m, e, no caso dos tubos não metálicos, com aplicação de abraçadeiras ou reforços nos seus extremos.

Histórico de Alterações

Revogado

Versão 2

Revogado desde 25/02/2026

Original

Em vigor de 26/06/1998 a 24/02/2026