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Artigo 15.º

Entrada das tubagens em edifícios

Redação registada como em vigor em 15/07/2001.

Esta redação foi substituída em 25/02/2026. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Sempre que uma tubagem enterrada penetre num edifício, através das suas paredes ou fundações no subsolo, o espaço anelar entre a tubagem e a parede deve ser obturado de modo estanque.
  2. 2 -As tubagens em polietileno emergentes do solo e não embebidas na parede exterior do edifício devem ser protegidas por uma manga, obedecendo aos seguintes requisitos:
    1. a)Ser cravada no solo até uma profundidade mínima de 0,20 m;
    2. b)Ser convenientemente fixada;
    3. c)Acompanhar a tubagem de gás até uma altura de 1,1 m acima do solo, a menos que a tubagem de gás penetre no edifício a menor altura;
    4. d)Satisfazer o disposto nos n.os 11 e 12 do artigo 13.º;
    5. e)A extremidade superior do espaço anelar entre a tubagem e a manga deve ser obturada com um material inerte.
  3. 3 -Quando a tubagem de polietileno ficar embebida na parede exterior do edifício, deve ser protegida por uma manga de acompanhamento que resista ao ataque químico das argamassas.

    (ver figura no documento original)