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Artigo 26.º

Instalação dos dispositivos de regulação da pressão

Redação registada como em vigor em 15/07/2001.

Esta redação foi substituída em 25/02/2026. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Os reguladores ou redutores individuais de cada fogo devem ser do tipo «de segurança» e instalados imediatamente a montante do contador de gás ou dos aparelhos a gás.
  2. 2 -Os reguladores ou redutores referidos no número anterior podem ser dispensados no caso de instalações de gás alimentadas em baixa pressão.
  3. 3 -Os reguladores ou redutores de pressão devem ser precedidos por um dispositivo de corte.
  4. 4 -O dispositivo de corte referido no número anterior pode ser comum a vários redutores ou reguladores de pressão instalados em paralelo, devendo ficar situado no troço comum.
  5. 5 -Quando os redutores ou reguladores de pressão dispuserem de 'sistema de segurança contra sobrepressões internas', deverá ser assegurada a evacuação para lugar seguro do gás eventualmente libertado:
    1. a)Se esses sistemas se encontrarem no interior de edifícios, o gás libertado será evacuado pela caleira ou, se necessário, será recolhido por uma tubagem colectora;
    2. b)Se esses sistemas se encontrarem no exterior do edifício, deverão ser colocados numa caixa ventilada.
  6. 6 -A tubagem colectora deve:
    1. a)Ter a extremidade livre orientada para baixo e situada no exterior do edifício, a uma distância igual ou superior a 2 m de qualquer orifício em que os gases possam penetrar;
    2. b)Nos casos de conversão ou reconversão e sempre que manifestamente não seja possível cumprir o disposto na alínea anterior, poderá aquela distância ser reduzida para um valor até 0,5 m;
    3. c)Ser de metal e a sua extremidade protegida contra a entrada de insectos ou corpos estranhos;
    4. d)Ter um diâmetro tal que o sistema não ofereça resistência à passagem do fluxo de gás.