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Artigo 28.º

Instalações de gás no interior dos fogos

Redação registada como em vigor em 26/06/1998.

Esta redação foi substituída em 25/02/2026. Ver a versão consolidada

  1. 1 -As tubagens a jusante do contador não devem atravessar locais privados, à excepção dos do fogo que abastecem.
  2. 2 -No interior do fogo pode ser instalado um dispositivo de corte, imediatamente a seguir à entrada da tubagem.
  3. 3 -As tubagens fixas devem conduzir o gás até a uma distância igual ou inferior a 0,8 m do local destinado à montagem do aparelho a gás.
  4. 4 -As tubagens fixas devem possuir um dispositivo de corte, denominado de corte do aparelho, do tipo de um quarto de volta, tão próximo quanto possível das respectivas extremidades.
  5. 5 -Os dispositivos de corte dos aparelhos devem ficar situados a uma altura entre 1 m e 1,4 m acima do nível do pavimento em local com acessibilidade do grau 1.