Artigo 45.º

Reutilização de equipamentos

Redação registada como em vigor em 26/06/1998.

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1 -Não é permitida a reutilização de tubagens e acessórios de ligação previamente utilizados em outras instalações.
2 -As válvulas e redutores de pressão só podem ser reutilizados se forem submetidos a uma revisão por técnicos qualificados e ensaios de verificação de funcionamento e ou calibração de acordo com as normas técnicas aplicáveis e executados por organismos credenciados.