- 1 -Não é permitida a reutilização de tubagens e acessórios de ligação previamente utilizados em outras instalações.
- 2 -As válvulas e redutores de pressão só podem ser reutilizados se forem submetidos a uma revisão por técnicos qualificados e ensaios de verificação de funcionamento e ou calibração de acordo com as normas técnicas aplicáveis e executados por organismos credenciados.
Artigo 45.º — Reutilização de equipamentos
RevogadoVersão 2Vigente desde: 25/02/2026
Histórico de Alterações
Revogado
Versão 2
Revogado desde 25/02/2026
Original
Em vigor de 26/06/1998 a 24/02/2026