Artigo 59.º

Localização dos postos de garrafas de gás

Redação registada como em vigor em 26/06/1998.

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1 -A localização dos postos de gases de petróleo liquefeitos deve obedecer às disposições regulamentares aplicáveis.
2 -Não é permitida a utilização de garrafas de gases de petróleo liquefeitos em edifícios de grande altura.
3 -Não deve fazer-se uso ou armazenagem de gases mais densos que o ar em caves.