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Artigo 60.º

Implantação de tubagens

Redação registada como em vigor em 26/06/1998.

Esta redação foi substituída em 25/02/2026. Ver a versão consolidada

  1. 1 -As tubagens devem ser implantadas tal como se estabelece nos artigos 17.º, 19.º, 20.º, 21.º e 22.º, respeitando embora as interdições e restrições constantes do número seguinte.
  2. 2 -As tubagens de gases mais densos que o ar não devem atravessar caves, salvo quando, devido à natureza da edificação, tal não seja possível, caso em que são exigidos os seguintes condicionalismos suplementares:
    1. a)Ser suficientemente ventilada;
    2. b)A tubagem não apresentar soluções de continuidade em toda a extensão do atravessamento;
    3. c)A tubagem ficar contida numa manga de aço, aberta em ambos os extremos, sendo estes comunicantes directamente com o ar livre e situados acima do nível do solo;
    4. d)Os extremos da manga ficarem a uma distância igual ou superior a 3 m de qualquer abertura que comunique com a cave;
    5. e)Não existirem fogos nus.